Maria Da Penha Maia Fernandes, ou seja, a mulher que deu nome a lei, todo seu sofrimento e toda sua luta, na busca por justiça.
Sendo assim, vamos conhecer um pouco melhor Maria da Penha Maia Fernandes, conhecida popularmente como Maria da Penha, nascida no Ceará em 01 de Fevereiro de 1945, atualmente com 76 anos, essa mulher é considerada como um símbolo do combate a violência contra as mulheres. Lamentavelmente há 38 anos ela vive em uma cadeira de rodas, fruto de uma grave agressão, ou seja, uma tentativa de feminicídio, cometida por seu ex-marido (FULKS, 2019, www.ebiografia.com).
E graças ao movimento feminista e as normativas internacionais que influenciaram o sistema normativo nacional de direitos humanos (PORTO, 2016, p.42), e também a essa mulher e a sua incansável luta, fazendo com que seu caso tivesse uma grande repercussão. E que veio a ser sancionada pelo então Presidente da República em exercício Luiz Inácio Lula da Silva, em 07 de Agosto de 2006 a Lei 11.340, ou seja, a Lei Maria da Penha, reconhecida em relatório recente da ONU (Organização das Nações Unidas), como a terceira melhor lei do mundo no combate a violência doméstica contra a mulher (Dias, 2015, https://jus.com.b).
Essa Cearense de nome Maria, formada em Farmácia e Bioquímica no ano de 1996, com Mestrado em Parasitologia em Análise Clinicas em 1977, pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo. Conheceu seu companheiro ainda nos bancos da universidade, enquanto concluía seu mestrado, ele um Colombiano, que estudava pós-graduação em economia. E depois de dois anos de namoro, vieram a contrair núpcias (FULKS, 2019, www. ebiografia.com).
Segundo, Maria da Penha relata o inicio das agressões se deu após o nascimento de suas filhas, ou seja, ela tem três filhas, frutos de seu relacionamento com o seu agressor, e que as mesmas viviam em constante medo, mas foi em 1983 que ela sofreu a maior agressão de sua vida,conforme descreve,Rebeca Fuks, em:Biografia de Maria da Penha:
Em 1983, Maria da Penha sofreu a maior das agressões. Enquanto dormia foi atingida por um tiro nas costas. A versão dada pelo marido foi de que se tratou de uma tentativa de assalto, tese que foi rejeitada pela perícia.
Por conta do tiro, Maria da Penha ficou paraplégica. Ela retornou para casa quase quatro meses depois do ocorrido após duas cirurgias e uma série de internamentos.
Maria da Penha ficou paraplégica depois de ter levado um tiro nas costas enquanto dormia
Mas, não satisfeito com a tentativa de assassinato, seu agressor a manteve em cárcere privado durante 15 dias e, durante o banho, tentou eletrocutá-la.
O criminoso argumenta, até os dias de hoje, que é completamente inocente, e acusa Maria da Penha de ter destruído a sua vida(FULKS, 2019,https://www.ebiografia.com/).
È muito doloroso rever, através das pesquisas os caminhos percorridos por está mulher,sua longa espera por justiça, todo seu sofrimento. Claro que também não podemos deixar de citar, que a então Lei Maria da Penha, não pode ser aplicada em seu caso concreto, pois no Brasil a Lei a ser aplicada é da data da ação ou da omissão,conforme disposto no artigo 4º do Código Penal brasileiro, ou seja, do tempo do crime.
Entretanto, Maria da Penha Maia Fernandes especificamente não se beneficiou desta Lei,a sua luta, com certeza não foi em vão, e se refletira nas futuras gerações e jamais deverá ser esquecida.
Fonte: Livro, UMA ANÁLISE CRÍTICA AOS 14 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. disponível em amazon.com.br.