Olá.
Você ouviu falar da Medida provisória nº 1.021, de 30 de Dezembro de 2020, com certeza ela está presente em sua vida, bora conhecê la um pouco melhor, ou seja, está Medida Provisória entrou em vigor na data de sua publicação, ela versa sobre o salário minimo, sancionada pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, ela contém em seu bojo apenas 2 artigos, que tem por objetivo conforme seu artigo 1º, “A partir de 1º de janeiro de 2021, o salário mínimo será de R$ 1.100,00 (mil e cem reais).”
Da mesma forma seu “Parágrafo único. Em decorrência do disposto no caput, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 36,67 (trinta e seis reais e sessenta e sete centavos) e o valor horário, a R$ 5,00 (cinco reais).”
Uma curiosidade sobre essa Medida Provisória, e que ela somente foi aprovada pela Câmara dos deputados em 26 de Maio de 2021 mais de 4 ( quatro) meses apôs sua publicação, melhor dizendo, “A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1021/20, que aumentou o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro. Em relação ao valor anterior (R$ 1.045), o reajuste é de 5,26%. A matéria será enviada ao Senado.”
Gostou de ler essas informações.. compartilhe, lembrando sempre que, a melhor arma para termos sempre em mãos é a informação.
Fonte: Agência Câmara de Notícia e http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv1021.htm