Olá,
Você está por dentro da pagina do Senado federal, onde abre espaço para qualquer pessoa do povo, propor ideias Legislativas, melhor dizendo, após fazer seu cadastro qualquer individuo, poderá enviar Ideia Legislativa, isso mesmo, você pode! Repito enviar Ideia Legislativa para criar Leis ou alterar as Leis já existentes, ou seja, você pode contribuir para melhoria do seu futuro. Todavia para isso o interessado deverá fazer seu cadastro no site do Senado Federal e acessar a pagina intitulada das Ideias Legislativas e “enviar sua ideia”. Entretanto antes de fazer o envio de sua ideia se faz necessário fazer uma pesquisa, digo, verificar se já não há propostas iguais ou semelhantes para que não haja diluição de apoios e sua Ideia possa então florescer.
Desta forma após o envio se sua Ideia, a mesma deve conseguir no prazo de 04 (quatro) meses o apoio de 20.000 (vinte mil) pessoas, só assim, ela será encaminhada para CDH (Comissão de Direito Humanos) e legislação Participativa e formalizada, ou seja, como Sugestões Legislativas, Conforme art. 6º parágrafo único da Resolução 19/2015 e art. 102 do Regimento interno do Senado, lembrando que esse caminho e bastante árduo. Sendo assim quer ficar por dentro de tudo isso, para isso basta acessar o site do Senado Federal, lá poderá ler todas as informações necessárias de como deve proceder antes de enviar sua Ideia Legislativa, se você não tem nenhuma Sugestão de Ideia Legislativa, não deixe de acesse o site, lá poderá conhecer e fazer seu apoio as inúmeras ideias já existentes uma delas pode ser o que você estava procurando.
Sendo assim, dessas inúmeras ideias em busca de apoio, hoje vou citar apenas uma , ou seja, e ela foi escolhida por se tratar de tema bastante relevante melhor dizendo, é a Ideia Legislativa apresentada pelo Sr. Carlos Lima- BA, ou seja, que tem por objetivo a “RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DE QUEM OBRIGAR A VACINA COVID-19, CASO HAJA PROBLEMAS E/OU MORTES”. Desta forma e para um melhor entendimento vou deixar em verbs:
“Dirigentes e responsáveis por instituição, públicas e privadas, que obrigarem, mesmo indiretamente, servidores e funcionários a tomar qualquer uma das “vacinas COVID-19”, sejam responsabilizados, penalmente, por quaisquer consequências danosas e por possíveis mortes ocasionadas pelas vacinas. Devendo ser enquadrados nos crimes de lesão corporal — leve, grave, seguida de morte, culposa (Código Penal, artigo 129), e crime de homicídio — culposo, doloso (Código Penal, artigo 121). Aplique-se as penas previstas para cada caso”
No entanto após ler essa Ideia Legislativa qual a sua opinião sobre ela, ou seja, você concorda ou discorda? Para ser mais precisa as Ideias Legislativas tem o prazo de 04 (quatro) meses para conseguir 20.000 ( vinte) mil apoio, no caso desta o prazo terminará em 21 de dezembro de 2021 e até o momento, ou seja, na data de 06/09/2021 ela conseguiu 10.872 (dez mil oitocentos e setenta e dois), apoios. Se você concorda com essa Ideia Legislativa não deixe ela morrer, digo, de sua opinião e também comente com seus amigos sobre ela, pois tenho certeza que muitos não sabem se quer de sua existência, corre lá no site do senado e manifeste seu apoio a ela ou a inúmeras outras que estão aguardando apoio seja relevante.
Gostou de ler essas informações compartilhe com seus amigos, e nunca se esqueça a informação é e sempre será a melhor arma para termos sempre em mãos.
Referência: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=155585&voto=favor