Mês: julho 2022

Olá, você sabia? Que com a entrada em vigor da Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022, que ” dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19…

Olá, Você sabia? Que no Senado Federal tem, digo, corre uma ideia Legislativa, proposta por Carlos Alexandre Dalsa-BA, a qual se for aprovada tem por objetivo “proteger o homem vitima de violência doméstica praticada por mulheres”, denominada até o momento de “MULHERES AGRESSORAS SEJAM PUNIDAS EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA OS HOMENS”. E que…