Olá. hoje, vou responder algumas dúvidas, melhor dizendo algumas perguntas sobre Salário maternidade que ouço com frequência: 1- Vou ter gêmeos terei direito a um período em dobro, ou seja, maior de licença? Lamento em informar que somente terá alegrias em dobro, pois o período de licença será de cento e vinte dias, independente do…
PL nº7270/2014, Com o Objetivo “controle, plantação, cultivo, colheita, produção, aquisição, armazenamento, distribuição, de Cannabis Sativa”.
Olá, Você tem conhecimento sobre o Projeto de Lei numero 7270/2014 de autoria do Sr. Jean Wyllys do PSOL do Rio de Janeiro, projeto esse que segue apensado, ou seja, foi colocado junto com outro Projeto de Lei, nesse caso, segue apensado ao Projeto de Lei nº 7187/2014 que tem por objetivo, controle, plantação, cultivo,…
PLS Nº 580/15″para estabelecer a obrigação do preso ressarcir o Estado das despesas com sua manutenção”
Olá, Você já ouviu falar do Projeto De Lei do Senado de numero 580 de 2015, de autoria do Senador Waldemir Moka do MDB do Mato Grosso do Sul, que tem por objetivo fazer alteração na Lei nº 7.210/84, ou seja, a Lei de Execução Penal, mais precisamente em seus artigos decimo segundo e trigésimo…
LEI Nº 13.871/2019
Olá, hoje, vamos falar sobre essa Lei que nasceu com intuito de trazer mais proteção as Mulheres vitimas de violência doméstica e familiar, ou seja, a Lei nº 13.871 de 17 de Setembro de 2019, sancionada pelo Presidente da República em exercício Jair Messias Bolsonaro. Lei está que teve por objetivo trazer alterações a Lei…
LEI Nº 13.718/2018
Olá, Hoje, vamos falar um pouco sobre a Lei 13.718 de 24 de Setembro de 2014, Lei está que entrou em vigor na data de sua publicação conforme reza seu artigo 4º, sendo sancionada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF), que na ocasião estava no exercício do cargo de Presidente da República, ou…
PROJETO DE LEI Nº 1928/2021 SOBRE PORTE DE SPRAYS DE PIMENTA E ARMAS DE ELETROCHOQUES.
Olá, Você já ouviu falar sobre o Projeto de Lei de Iniciativa da Senadora Soraya Thronicke do PSL de MS, ou seja, esse recente Projeto de Lei nº 1928/2021 que “Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de sprays de pimenta e armas de eletrochoque para defesa pessoal em todo o…
PL 1723/21
Olá, Hoje, vamos falar sobre esse Projeto de Lei de iniciativa do Senador Carlos Viana do PSD/MG, que tem por objetivo “Acrescenta os §§ 1º a 5º ao art. 19 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), para permitir a revisão do valor dos aluguéis dos imóveis urbanos em…
VOCÊ JÁ SOFREU ALGUM TIPO DE DISCRIMINAÇÃO POR SER MULHER?
Olá, hoje, vou apenas fazer essa pergunta VOCÊ JÁ SOFREU ALGUM TIPO DE DISCRIMINAÇÃO POR SER MULHER? Também conhecido como sexismo, ou seja, atitude de discriminação baseada no sexo do individuo. e aguardar que vocês ,deixem logo a baixo seus comentários, sobre esse assunto, ou seja, se isso já aconteceu com vocês e de que…
PL 5595/20
Olá, Hoje, vamos falar sobre um Projeto de Lei apresentado em 18 de dezembro de 2020, ou seja, PL nº 5595, projeto esse que se encontra no Senado Federal, de autoria; Paula Belmonte- Cidadania/DF, Adriana Ventura- NOVO/SP, Aline Sleutjes-PSL/PR, General Peternelli-PSL/SP e outros. Projeto este que tem por objetivo impossibilitar, ou seja, “veda a suspensão das atividades…
PL 399/2015
Olá, Você está por dentro do Projeto de Lei nº 399 de 2015 de autoria do Deputado Fábio Mitidieri do PSD/SE, que tem por objetivo “ alterar o art. 2º da Lei nº 11.343 de 23 de Agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenha extratos, substratos ou partes da planta Cannabis…