Olá, quer saber mais sobre esse assunto, borá comigo… O site da Receita Federal divulgou nesta quinta feira, ou seja, na data de 24 de Fevereiro de 2022, que o prazo para entrega da Declaração IRPF ( Imposto de Renda Pessoa Física) 2022, somente dará inicio na data de 07 de Março, respectivamente as 08…
SERÁ O FIM DAS COTAS COM BASE EM COR , RAÇA OU ORIGEM NAS UNIVERSIDADES?
Olá, Você está por dentro do Projeto de Lei de nº 4.125/21 de autoria do Deputado Federal Kim Kataguiri do DEM/SP. Projeto este que tem por objetivo fazer uma alteração na Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012, Lei está que “dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de…
PROJETO DE LEI PARA PROTEGER A SAÚDE DE CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ANIMAIS.
Olá, Você está por dentro do projeto de Lei nº 5, de 2022, Projeto este que tem por objetivo proibir em todo o País, ou seja, território nacional a fabricação, comércio, transporte, manuseio, melhor dizendo, o “uso de fogos de artifício que produza estampidos ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza barulho (Os ruídos…
SOMENTE NO MÊS DE JANEIRO DE 2022, CINCO MULHERES FORAM VITIMAS DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
Olá, É com muita dor no coração que inicio esse pôster, ou seja, “como é difícil ser mulher nesse País”, foram 05 vidas ceifadas brutalmente, somente no Estado do MS, apenas nos primeiros 30 dias do mês de janeiro, vitimas estas, em idade que variam entre 15 (quinze) e “pasmem” 103 (cento e três) anos…
AS VITIMAS DO MEDICAMENTO TALIDOMIDA OU “GERAÇÃO TALIDOMIDA.
Olá, Você conhece a história do medicamento Talidomida? Se sua resposta for não, vem comigo, que vou lhe contar.. Para isso vamos voltar no tempo, mais precisamente ao ano de 1957, ou seja, ano esse que ” a Talidomida foi introduzida no mercado, inicialmente, era comercializada como droga de ação hipnótico sedativa, ou seja, utilizada…
IDADE NÚBIL
Olá, Você sabia que no Brasil não é permito o casamento de quem não atingiu essa idade, ou seja, idade núbil, conforme a Lei nº 13.811 de 12 de março de 2019, sancionada pelo presidente da Republica em exercício o Sr. Jair Messias Bolsonaro. Lei está que possui em seu bojo apenas 02 artigos, entretanto…
LEI “ROMEO MION”
Olá, Você esta por dentro da Lei nº 13.977, sancionada pelo Presidente da Republica em exercício Jair Messias Bolsonaro em 08 de janeiro de 2020, Lei está que foi batizada de Lei “Romeo Mion”. Essa Lei chega para fazer uma alteração na Lei conhecida como Lei ” Berenice Piana”, ou seja, a Lei nº 12.764…
2022
Olá, feliz ano novo! Essa é a frase que mais ouvimos nos últimos dias, mas o que realmente significa ser feliz? Essa pergunta terá sem sombra de dúvidas infinitas respostas, ou seja, vai depender de para quem perguntamos, digo, para algumas pessoas ser feliz e ter uma realização profissional, para outras seria viver um grande…
UMA ANÁLISE CRÍTICA AOS 14 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS.
APRESENTAÇÃO DO LIVRO Caro Leitor este livro, que se encontra em suas mãos neste momento e fruto derivado da Minha Monografia/ Trabalho de conclusão apresentado ao curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Prático Contemporâneo, Da Universidade de Santa Cruz do Sul, no ano de2020, para obtenção do titulo de Especialista em Direito…
OI MOÇA…
Esse meu livro relata a estória de uma moça chamada Milena, ou seja, “Milena sempre teve o sonho de ser escritora e se deu a missão de escrever seu primeiro livro, mas especificamente seu objetivo era que fosse um romance, pois sempre foi fascinada por lindas histórias de amor. E já há vários dias vem…