Olá, Você sabia que no Brasil não é permito o casamento de quem não atingiu essa idade, ou seja, idade núbil, conforme a Lei nº 13.811 de 12 de março de 2019, sancionada pelo presidente da Republica em exercício o Sr. Jair Messias Bolsonaro. Lei está que possui em seu bojo apenas 02 artigos, entretanto…
LEI “ROMEO MION”
Olá, Você esta por dentro da Lei nº 13.977, sancionada pelo Presidente da Republica em exercício Jair Messias Bolsonaro em 08 de janeiro de 2020, Lei está que foi batizada de Lei “Romeo Mion”. Essa Lei chega para fazer uma alteração na Lei conhecida como Lei ” Berenice Piana”, ou seja, a Lei nº 12.764…
2022
Olá, feliz ano novo! Essa é a frase que mais ouvimos nos últimos dias, mas o que realmente significa ser feliz? Essa pergunta terá sem sombra de dúvidas infinitas respostas, ou seja, vai depender de para quem perguntamos, digo, para algumas pessoas ser feliz e ter uma realização profissional, para outras seria viver um grande…
UMA ANÁLISE CRÍTICA AOS 14 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS.
APRESENTAÇÃO DO LIVRO Caro Leitor este livro, que se encontra em suas mãos neste momento e fruto derivado da Minha Monografia/ Trabalho de conclusão apresentado ao curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Prático Contemporâneo, Da Universidade de Santa Cruz do Sul, no ano de2020, para obtenção do titulo de Especialista em Direito…
OI MOÇA…
Esse meu livro relata a estória de uma moça chamada Milena, ou seja, “Milena sempre teve o sonho de ser escritora e se deu a missão de escrever seu primeiro livro, mas especificamente seu objetivo era que fosse um romance, pois sempre foi fascinada por lindas histórias de amor. E já há vários dias vem…
APROVADO NOVO PROJETO DE LEI PARA DISCIPLINAR O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE
Olá, Passando aqui apenas para deixar uma relevante informação, digo, foi aprovado em 16 de dezembro de 2021, pelo Senado federal o Projeto de Lei de nº 2058 de autoria do Deputado Tiago Dimas do Solidariedade do Tocantins, que tem por objetivo fazer alteração na Lei nº 14.151/2021, ou seja, para ” disciplinar o afastamento…
I’M 45 TODAY
O que dizer desta data? Para muitas pessoas o dia do seu aniversario é uma data muito especial, com festas, amigos e um lindo bolo, mas para mim, mal consigo levantar- me da cama é um dia muito difícil, ou seja, um dos fatos mais tristes da minha vida aconteceu nessa data, quem me conhece…
“ VOS RECEBERDES POR MARIDO E MULHER”
Olá, Você gostaria que essas palavras não mais fossem ditas, ou seja, fossem suprimidas em uma cerimônia de casamento? Essas palavras te incomodam de alguma forma? Hoje vou falar um pouco sobre o Projeto de Lei de Nº 4004/21, de autoria de Natália Bonavides do PT do RN, Projeto este que foi apresentado em 11…
“DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”
Olá Você sabia que o dia 06 de Dezembro foi instituído pela Lei nº 11.489 sancionada em 20 de Junho de 2007, pelo Presidente da República o Sr. Luiz Inácio Lula Silva, como sendo o dia “Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, conforme reza seu artigo 1º. Sendo Assim,…
PROJETO DE LEI PARA INCLUIR A TORNOZELEIRA ELETRÔNICA ENTRE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA.
Olá, Hoje, vamos falar desse importante Projeto de Lei que tramita na Câmara Legislativa, de autoria da Deputada Celina Leão do PP do Distrito Federal, ou seja, estamos falando do Projeto de Lei nº 301/2021, que tem como objetivo principal buscar mais segurança/proteção as mulheres vitimas de violência doméstica e familiar. Em seu bojo o…