Olá, Passando aqui apenas para deixar uma relevante informação, digo, foi aprovado em 16 de dezembro de 2021, pelo Senado federal o Projeto de Lei de nº 2058 de autoria do Deputado Tiago Dimas do Solidariedade do Tocantins, que tem por objetivo fazer alteração na Lei nº 14.151/2021, ou seja, para ” disciplinar o afastamento…
I’M 45 TODAY
O que dizer desta data? Para muitas pessoas o dia do seu aniversario é uma data muito especial, com festas, amigos e um lindo bolo, mas para mim, mal consigo levantar- me da cama é um dia muito difícil, ou seja, um dos fatos mais tristes da minha vida aconteceu nessa data, quem me conhece…
“ VOS RECEBERDES POR MARIDO E MULHER”
Olá, Você gostaria que essas palavras não mais fossem ditas, ou seja, fossem suprimidas em uma cerimônia de casamento? Essas palavras te incomodam de alguma forma? Hoje vou falar um pouco sobre o Projeto de Lei de Nº 4004/21, de autoria de Natália Bonavides do PT do RN, Projeto este que foi apresentado em 11…
“DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”
Olá Você sabia que o dia 06 de Dezembro foi instituído pela Lei nº 11.489 sancionada em 20 de Junho de 2007, pelo Presidente da República o Sr. Luiz Inácio Lula Silva, como sendo o dia “Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, conforme reza seu artigo 1º. Sendo Assim,…
PROJETO DE LEI PARA INCLUIR A TORNOZELEIRA ELETRÔNICA ENTRE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA.
Olá, Hoje, vamos falar desse importante Projeto de Lei que tramita na Câmara Legislativa, de autoria da Deputada Celina Leão do PP do Distrito Federal, ou seja, estamos falando do Projeto de Lei nº 301/2021, que tem como objetivo principal buscar mais segurança/proteção as mulheres vitimas de violência doméstica e familiar. Em seu bojo o…
Das Medidas Protetivas a Mulher
As medidas protetivas que estão dispostas no artigo 22 da Lei Maria da Penha, em sua maioria tem caráter provisional, ou seja, são provisórias. Elas podem ser aplicadas de forma cumulativas se a circunstância assim exigirem, para manter a segurança da ofendida, conforme descrito no artigo 24-A da Lei 11.340/06, o não cumprimento das medidas…
NOVA PROPOSTA DO GOVERNO QUE ATUALIZA TABELA DE IR.
Olá. Você está por dentro dessa nova Proposta do Governo a qual tem por objetivo atualizar a tabela do IR (Imposto de Renda), mas de contramão limitar o desconto da Declaração Simplificada, ou seja, com essa Projeto de Lei o Governo calcula que aumentará os números das pessoas isentas em cerca de 16, 3 milhões….
10 DICAS QUE PODEM TE AJUDAR A PASSAR NO EXAME DA OAB.
Olá, Se você escolheu a faculdade de Direito e sobreviveu aos 5 anos mais intensos de sua vida, vou deixar aqui 10 dicas que apreendi, estudando para prestar o exame da OAB, e que podem te ajudar nesse momento crucial de sua vida, vamos a elas: 1- Pratique exercícios físicos, sim, a pratica do exercício…
Novo Decreto regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista
Olá, Hoje vamos falar um pouco sobre o novo Decreto, ou seja, o Decreto nº 10.884, sancionado em 10 de Novembro de 2021, pelo então Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, com o objetivo, ou seja, o novo Decreto “Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização…
MOTORISTAS COM CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, CATEGORIAS C, D e E FIQUEM ATENTOS!
Olá Você, esta por dentro da nova Lei de trânsito, ou seja, a Lei nº 14.071, Lei está que foi sancionada em 13 de outubro de 2020, pelo então Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, mas precisamente vamos falar aqui do seu artigo 165-B, em verbs: Conduzir veículo para o qual seja exigida habilitação nas…