Olá, Vamos falar um pouco sobre a Lei nº 13.718 que foi sancionada na data de 24 de Setembro de 2018, assinada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, que na data exercia a função de Presidente da Republica. Lei está que no ano de 2021, completou 03 anos de existência, ou…
“VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA”
Olá, Hoje vamos falar um pouco sobre esse tipo de violência cometida contra as mulheres, ou seja, a Violência Psicológica que pode ser imperceptível para a maioria da sociedade, pois não deixa marca no corpo físico, mas sim na alma de suas vitimas, marcas essas que muitas vezes são impossíveis de ser apagadas. Vamos falar…
“PROTEÇÃO SOCIAL DAS MULHERES”
Olá, Você está por dentro do Projeto de Lei nº 1.813/2021 de autoria da Senadora Soraya Thronicke do PSL do Mato Grosso do Sul, Projeto esse que tem por objetivo a proteção social das Mulheres, ou seja, altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), Lei essa que completou 15 anos de existência, “para dispor…
UMA ANÁLISE CRÍTICA AOS 14 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS.
A presente pesquisa tem por objetivo abordar um tema extremamente relevante para a sociedade atual, fazendo uma análise crítica aos 14 anos da Lei Maria da Penha no Brasil: Desafios e Perspectivas. Quais os desafios e as perspectivas para efetividade da Lei Maria da Penha, a partir da sua implementação no Brasil? E por conseguinte…
OI MOÇA
Olá, Hoje vou disponibilizar um pequeno trecho do romance que escrevi há alguns anos… Milena sempre teve o sonho de ser escritora e se deu a missão de escrever seu primeiro livro, mas especificamente seu objetivo era que fosse um romance, pois sempre foi fascinada por lindas histórias de amor. E já há vários dias…
O JURAMENTO
Hoje dia 04 de Outubro de 2021, é mais uma daquelas datas que quero guardar na memoria para sempre… Sentada aqui nesse lindo auditório aguardando o inicio da cerimônia, coração acelerado, mãos tremulas minha mente divaga e eu só tenho a agradecer muito obrigada meu Deus… por cada vitória em minha vida, não tenho pressa,…
O ABORTO NO BRASIL; UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA
O presente livro tem por objetivo analisar o Aborto no Brasil; como sendo uma questão de Saúde Pública. Primeiramente, temos que entender o que é o aborto de vários pontos de vistas Para que depois se possa analisar o porquê de ser uma questão de saúde publica. O Aborto é um tema difícil de ser…
“BOLSA DE FORMAÇÃO MUSICAL”
Olá, Você tem conhecimento deste Projeto de Lei, que tramita pelo Senado Federal, ou seja, o Projeto de Lei nº 2.980/2021, de autoria do Senador Fernando Color do PROS/AL, que tem em seu bojo apenas 07 (sete) artigos, mais pode mudar a vida de muitas crianças e jovens, ou seja, artigos estes que tem por…
PROJETO DE LEI “VIOLÊNCIA ELETRÔNICA CONTRA A MULHER”
Olá Ficou curioso sobre o tema? bora comigo… Pois, hoje vamos falar um pouco sobre o Projeto de Lei de nº 116 de 2020, de autoria da Senadora Leila Barros do PSB do Distrito Federal. Projeto este que tem por objetivo trazer mais uma alteração para a Lei nº 11.340/2006, ou seja, a Lei Maria…
A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PROFESSOR.
Olá, Você sabia que tramita no Senado Federal um Projeto de Lei que tem como matéria essa proposta, ou seja, de Isenção de IR sobre o salário de Professor, melhor dizendo, o Projeto de Lei nº 3.018/2021, de autoria do Senador Sérgio Petecão do PSD do Acre, Projeto este que tem por objetivo fazer alteração…