Olá, Por se tratar de um assunto de bastante relevância para a sociedade decidi trazer mais um trecho do meu Livro: UMA ANÁLISE CRÍTICA AOS 14 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS, 2020, pois acredito que quanto mais falarmos sobre esse assunto, mais será as chances de prevenir esse lamentável…
Mês: agosto 2021
POBREZA MENSTRUAL II
Olá, se você leu o texto I que escrevi na data de 09 de junho de 2021, sobre a Pobreza Menstrual, e se é mulher assim como eu, bem sabe, que é muito caro ser mulher nesse País. E que infelizmente muitas de nós não possuem nenhum recurso para suas necessidades básicas. Desta forma decidi…
VOCÊ SABIA QUE AS PESSOAS OBESAS TEM PRIORIDADE DE ATENDIMENTO.
Olá, Você já leu a Lei nº 10.018/2000, e sabe do que ela se trata? se sua resposta for não, venha comigo..Que vou lhe explicar, ou seja, essa Lei entrou em vigor 08 de Novembro de 2000, sancionada pelo então Presidente da Republica em exercício o Sr. Fernando Henrique Cardoso e tem por objetivo da…
PEC 108
Olá, Você já leu sobre a PEC 108 de de 2019 de Autoria do Poder Executivo, que tem por objetivo uma proposta de emenda á Constituição, ou seja, “dispõe sobre a natureza Jurídicas dos Conselhos Profissionais. A qual se sancionado seu artigo único a Constituição Federal de 1988 passará a vigorar com as seguintes alterações…
Há tantas mulheres dentro de mim!
Às vezes penso que devo ter uns mil anos, ou seja, nasci em um Sítio, que pertencia aos meus avôs Paternos, de parto normal em 15 de Dezembro de 1976, minha irmã mais velha disse que eu era um bebê lindo! Vou ter que acreditar nela, pois nesse tempo não existia celular com câmeras, para…
“VEDADA A NOMEAÇÃO DE CONDENADOS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A CARGOS PÚBLICOS”.
Olá, Você tem conhecimento do Projeto de Lei Numero 1950 de 2019, de autoria do Senador Romário do Podemos do Rio de Janeiro, que tem por objetivo, fazer alteração na Lei Maria da Penha, ou seja, Lei 11.340 de 07 de Agosto de 2006, Lei está que acaba de completar 15 anos de vigência. O…
AGOSTO LILÁS
Olá, Adentramos ao mês de Agosto e com isso se inicia o “mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher”. Violência está que pode ocorrer de diversas formas, ou seja, ela pode ser moral, psicológica, física e também pode ser de forma patrimonial ou sexual. Quando falamos de violência de forma moral, estamos…
LEI 14.188/2021
Olá, Bora conhecer está Lei que foi sancionada Pelo Presidente da Republica em exercício Jair Messias Bolsonaro, na data de 28 de julho de 2021, entrando em vigor na data de sua publicação. Lei está que tem em seu corpo apenas 6 (seis) artigos, os quais tem por objetivo assegurar mais proteção as mulheres vitimas…