Categoria: Informativo

Olá, Hoje vamos escrever para quem gosta de perturbar o sossego alheio, ou seja, para você que adora colocar o som da sua casa ou do seu carro no volume máximo, para você que deixa seu cachorro latir incessantemente dia e noite, para você que adora gritaria e festas que adentram a madrugada, vou lhe…

O que temos para comemorar nesta data? segundo o Mapa do Feminicídio Mato Grosso do Sul 2020, do Governo do Mato grosso do Sul, com o fique em casa, ou seja, com a pandemia do Covid-19, tivemos um aumento de 33,33% dos casos de feminicídios em comparação com o ano de 2019. A Organização das…

Olá, quer saber mais sobre esse assunto, borá comigo… O site da Receita Federal divulgou nesta quinta feira, ou seja, na data de 24 de Fevereiro de 2022, que o prazo para entrega da Declaração IRPF ( Imposto de Renda Pessoa Física) 2022, somente dará inicio na data de 07 de Março, respectivamente as 08…

Olá, Você está por dentro do Projeto de Lei de nº 4.125/21 de autoria do Deputado Federal Kim Kataguiri do DEM/SP. Projeto este que tem por objetivo fazer uma alteração na Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012, Lei está que “dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de…

Olá, Você está por dentro do projeto de Lei nº 5, de 2022, Projeto este que tem por objetivo proibir em todo o País, ou seja, território nacional a fabricação, comércio, transporte, manuseio, melhor dizendo, o “uso de fogos de artifício que produza estampidos ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza barulho (Os ruídos…

Olá, É com muita dor no coração que inicio esse pôster, ou seja, “como é difícil ser mulher nesse País”, foram 05 vidas ceifadas brutalmente, somente no Estado do MS, apenas nos primeiros 30 dias do mês de janeiro, vitimas estas, em idade que variam entre 15 (quinze) e “pasmem” 103 (cento e três) anos…

Olá, Você conhece a história do medicamento Talidomida? Se sua resposta for não, vem comigo, que vou lhe contar.. Para isso vamos voltar no tempo, mais precisamente ao ano de 1957, ou seja, ano esse que ” a Talidomida foi introduzida no mercado, inicialmente, era comercializada como droga de ação hipnótico sedativa, ou seja, utilizada…

Olá, Você sabia que no Brasil não é permito o casamento de quem não atingiu essa idade, ou seja, idade núbil, conforme a Lei nº 13.811 de 12 de março de 2019, sancionada pelo presidente da Republica em exercício o Sr. Jair Messias Bolsonaro. Lei está que possui em seu bojo apenas 02 artigos, entretanto…

Olá, Você esta por dentro da Lei nº 13.977, sancionada pelo Presidente da Republica em exercício Jair Messias Bolsonaro em 08 de janeiro de 2020, Lei está que foi batizada de Lei “Romeo Mion”. Essa Lei chega para fazer uma alteração na Lei conhecida como Lei ” Berenice Piana”, ou seja, a Lei nº 12.764…

APRESENTAÇÃO DO LIVRO   Caro Leitor este livro, que se encontra em suas mãos neste momento e fruto derivado da Minha Monografia/ Trabalho de conclusão apresentado ao curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Prático Contemporâneo, Da Universidade de Santa Cruz do Sul, no ano de2020, para obtenção do titulo de Especialista em Direito…