A Abusada

Olá, Há alguns dias recebi o telefonema de uma amiga de Faculdade que precisava de ajuda para entender do que se tratava a “Teoria dos testículos Despedaçados’, respondi a ela conforme havia lido, há alguns meses. É claro que fiquei tentada a pesquisar mais sobre o assunto e a também escrever sobre, pois percebi que…

Olá, Esse Projeto de Lei tem por objetivo instituir o “Estatuto da família do século XXI”, de autoria do Deputado Orlando Silva do PC do B de São Paulo a sua situação atual , ou seja, está “aguardando Parecer do Relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias”. Eu lhe pergunto, Você tem conhecimento sobre…

Olá, você, conhece a Lei nº 12.650 de 17 de Maio de 2012, batizada de Lei Joanna Maranhão, ou seja, Lei essa que foi sancionada pela Presidente da Republica em exercício Dilma Rousseff, entrando em vigor na data de sua publicação, melhor dizendo, essa Lei já está em vigor a mais de 09 anos. A…

A chamada pelos especialistas de “espiral da violência”, ou seja, a divisão da violência nas seguintes fases, a priori se inicia por uma tensão, logo em seguida vem à agressão e a terceira fase é de reconciliação, também chamada como fase da lua de mel. Pode por assim dizer que a espiral da violência se…

Ola, Você sabe o que é o Aviso De Miranda? se não, bora … comigo. Hoje vamos falar sobre o Avido de Miranda ou se preferir “Miranda Rights” ou “Miranda Warnnings”, para isso vamos fazer uma pequena viagem no tempo, mais precisamente ao ano de 1963 no Estado do Arizona nos EUA, onde residia o…

Olá, Você tem conhecimento sobre o Projeto de Lei nº 490 de autoria de Homero Pereira do PR/MT, projeto esse que foi apresentado na data de 20 de Março de 2007 e tem por objetivo fazer alteração na Lei nº 6001 de 1973, ou seja, lei essa que dispõe sobre o Estatuto do Índio, para…

Olá, Mais alguém também tem esse questionamento, ou seja, se vir a ocorrer esse fatídico fato deverá ser feito pagamento das seguintes verbas: Saldo de salário; Salário-família proporcional; horas extras; Adicional noturno; Adicional de periculosidade ou de insalubridade; 1/3 ( um terço) sobre as férias proporcionais; Ferias proporcionais, 13º salário e se for o caso…

Olá, Você tem conhecimento do Projeto de Lei nº 4626 de iniciativa do Deputado Helio Lopes do PSL do Rio de janeiro, que tem por objetivo fazer o aumento das penas previstas no Código Penal , nós casos de abandono e maus tratos de incapaz, ou seja, trás possíveis alterações ao Código Penal de 1940…

Olá, você sabia, que o Aviso Prévio pode ser Normal de 30 (trinta) dias ou Proporcional que é de no minimo 30 (trinta) e de no máximo 90 (noventa) dias, tudo vai depender do tempo de serviço prestado, ou seja, se trabalhou por até 11 ( onze) meses o Aviso Prévio será de 30 (…