Olá, você, conhece a Lei nº 12.650 de 17 de Maio de 2012, batizada de Lei Joanna Maranhão, ou seja, Lei essa que foi sancionada pela Presidente da Republica em exercício Dilma Rousseff, entrando em vigor na data de sua publicação, melhor dizendo, essa Lei já está em vigor a mais de 09 anos. A…
A ESPIRAL DA VIOLÊNCIA
A chamada pelos especialistas de “espiral da violência”, ou seja, a divisão da violência nas seguintes fases, a priori se inicia por uma tensão, logo em seguida vem à agressão e a terceira fase é de reconciliação, também chamada como fase da lua de mel. Pode por assim dizer que a espiral da violência se…
AVISO DE MIRANDA
Ola, Você sabe o que é o Aviso De Miranda? se não, bora … comigo. Hoje vamos falar sobre o Avido de Miranda ou se preferir “Miranda Rights” ou “Miranda Warnnings”, para isso vamos fazer uma pequena viagem no tempo, mais precisamente ao ano de 1963 no Estado do Arizona nos EUA, onde residia o…
PROJETO DE LEI Nº 490/2007, DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS.
Olá, Você tem conhecimento sobre o Projeto de Lei nº 490 de autoria de Homero Pereira do PR/MT, projeto esse que foi apresentado na data de 20 de Março de 2007 e tem por objetivo fazer alteração na Lei nº 6001 de 1973, ou seja, lei essa que dispõe sobre o Estatuto do Índio, para…
DIÁRIO DE BORDO DE 2021.
Olá, Chamando, Terra firme… Se alguém estiver lendo este diário, aqui é o Comandante de uma das embarcações denominada Brasil, diário de bordo de 2020/2021. Tem alguém aí? Inicio esse diário contando que pegamos uma terrível e longa turbulência no meio do caminho e que mesmo adentrando ao mar de 2021, infelizmente não conseguimos obter…
QUAIS SÃO AS VERBAS DEVIDAS SE VIR A OCORRER A MORTE DO EMPREGADO.
Olá, Mais alguém também tem esse questionamento, ou seja, se vir a ocorrer esse fatídico fato deverá ser feito pagamento das seguintes verbas: Saldo de salário; Salário-família proporcional; horas extras; Adicional noturno; Adicional de periculosidade ou de insalubridade; 1/3 ( um terço) sobre as férias proporcionais; Ferias proporcionais, 13º salário e se for o caso…
PL 4626/2000
Olá, Você tem conhecimento do Projeto de Lei nº 4626 de iniciativa do Deputado Helio Lopes do PSL do Rio de janeiro, que tem por objetivo fazer o aumento das penas previstas no Código Penal , nós casos de abandono e maus tratos de incapaz, ou seja, trás possíveis alterações ao Código Penal de 1940…
AVISO PRÉVIO NORMAL E PROPORCIONAL
Olá, você sabia, que o Aviso Prévio pode ser Normal de 30 (trinta) dias ou Proporcional que é de no minimo 30 (trinta) e de no máximo 90 (noventa) dias, tudo vai depender do tempo de serviço prestado, ou seja, se trabalhou por até 11 ( onze) meses o Aviso Prévio será de 30 (…
Respondendo Perguntas Frequentes Sobre Salário Maternidade.
Olá. hoje, vou responder algumas dúvidas, melhor dizendo algumas perguntas sobre Salário maternidade que ouço com frequência: 1- Vou ter gêmeos terei direito a um período em dobro, ou seja, maior de licença? Lamento em informar que somente terá alegrias em dobro, pois o período de licença será de cento e vinte dias, independente do…
PL nº7270/2014, Com o Objetivo “controle, plantação, cultivo, colheita, produção, aquisição, armazenamento, distribuição, de Cannabis Sativa”.
Olá, Você tem conhecimento sobre o Projeto de Lei numero 7270/2014 de autoria do Sr. Jean Wyllys do PSOL do Rio de Janeiro, projeto esse que segue apensado, ou seja, foi colocado junto com outro Projeto de Lei, nesse caso, segue apensado ao Projeto de Lei nº 7187/2014 que tem por objetivo, controle, plantação, cultivo,…