Categoria: Informativo

Olá, Você já leu sobre a PEC 108 de de 2019 de Autoria do Poder Executivo, que tem por objetivo uma proposta de emenda á Constituição, ou seja, “dispõe sobre a natureza Jurídicas dos Conselhos Profissionais. A qual se sancionado seu artigo único a Constituição Federal de 1988 passará a vigorar com as seguintes alterações…

Olá, Você tem conhecimento do Projeto de Lei Numero 1950 de 2019, de autoria do Senador Romário do Podemos do Rio de Janeiro, que tem por objetivo, fazer alteração na Lei Maria da Penha, ou seja, Lei 11.340 de 07 de Agosto de 2006, Lei está que acaba de completar 15 anos de vigência. O…

Olá, Adentramos ao mês de Agosto e com isso se inicia o “mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher”. Violência está que pode ocorrer de diversas formas, ou seja, ela pode ser moral, psicológica, física e também pode ser de forma patrimonial ou sexual. Quando falamos de violência de forma moral, estamos…

Olá, Bora conhecer está Lei que foi sancionada Pelo Presidente da Republica em exercício Jair Messias Bolsonaro, na data de 28 de julho de 2021, entrando em vigor na data de sua publicação. Lei está que tem em seu corpo apenas 6 (seis) artigos, os quais tem por objetivo assegurar mais proteção as mulheres vitimas…

Olá, Há alguns dias recebi o telefonema de uma amiga de Faculdade que precisava de ajuda para entender do que se tratava a “Teoria dos testículos Despedaçados’, respondi a ela conforme havia lido, há alguns meses. É claro que fiquei tentada a pesquisar mais sobre o assunto e a também escrever sobre, pois percebi que…

Olá, Esse Projeto de Lei tem por objetivo instituir o “Estatuto da família do século XXI”, de autoria do Deputado Orlando Silva do PC do B de São Paulo a sua situação atual , ou seja, está “aguardando Parecer do Relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias”. Eu lhe pergunto, Você tem conhecimento sobre…

Olá, você, conhece a Lei nº 12.650 de 17 de Maio de 2012, batizada de Lei Joanna Maranhão, ou seja, Lei essa que foi sancionada pela Presidente da Republica em exercício Dilma Rousseff, entrando em vigor na data de sua publicação, melhor dizendo, essa Lei já está em vigor a mais de 09 anos. A…

A chamada pelos especialistas de “espiral da violência”, ou seja, a divisão da violência nas seguintes fases, a priori se inicia por uma tensão, logo em seguida vem à agressão e a terceira fase é de reconciliação, também chamada como fase da lua de mel. Pode por assim dizer que a espiral da violência se…

Ola, Você sabe o que é o Aviso De Miranda? se não, bora … comigo. Hoje vamos falar sobre o Avido de Miranda ou se preferir “Miranda Rights” ou “Miranda Warnnings”, para isso vamos fazer uma pequena viagem no tempo, mais precisamente ao ano de 1963 no Estado do Arizona nos EUA, onde residia o…

Olá, Você tem conhecimento sobre o Projeto de Lei nº 490 de autoria de Homero Pereira do PR/MT, projeto esse que foi apresentado na data de 20 de Março de 2007 e tem por objetivo fazer alteração na Lei nº 6001 de 1973, ou seja, lei essa que dispõe sobre o Estatuto do Índio, para…