A presente pesquisa tem por objetivo abordar um tema extremamente relevante para a sociedade atual, fazendo uma análise crítica aos 14 anos da Lei Maria da Penha no Brasil: Desafios e Perspectivas. Quais os desafios e as perspectivas para efetividade da Lei Maria da Penha, a partir da sua implementação no Brasil? E por conseguinte…
OI MOÇA
Olá, Hoje vou disponibilizar um pequeno trecho do romance que escrevi há alguns anos… Milena sempre teve o sonho de ser escritora e se deu a missão de escrever seu primeiro livro, mas especificamente seu objetivo era que fosse um romance, pois sempre foi fascinada por lindas histórias de amor. E já há vários dias…
O JURAMENTO
Hoje dia 04 de Outubro de 2021, é mais uma daquelas datas que quero guardar na memoria para sempre… Sentada aqui nesse lindo auditório aguardando o inicio da cerimônia, coração acelerado, mãos tremulas minha mente divaga e eu só tenho a agradecer muito obrigada meu Deus… por cada vitória em minha vida, não tenho pressa,…
O ABORTO NO BRASIL; UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA
O presente livro tem por objetivo analisar o Aborto no Brasil; como sendo uma questão de Saúde Pública. Primeiramente, temos que entender o que é o aborto de vários pontos de vistas Para que depois se possa analisar o porquê de ser uma questão de saúde publica. O Aborto é um tema difícil de ser…
“BOLSA DE FORMAÇÃO MUSICAL”
Olá, Você tem conhecimento deste Projeto de Lei, que tramita pelo Senado Federal, ou seja, o Projeto de Lei nº 2.980/2021, de autoria do Senador Fernando Color do PROS/AL, que tem em seu bojo apenas 07 (sete) artigos, mais pode mudar a vida de muitas crianças e jovens, ou seja, artigos estes que tem por…
PROJETO DE LEI “VIOLÊNCIA ELETRÔNICA CONTRA A MULHER”
Olá Ficou curioso sobre o tema? bora comigo… Pois, hoje vamos falar um pouco sobre o Projeto de Lei de nº 116 de 2020, de autoria da Senadora Leila Barros do PSB do Distrito Federal. Projeto este que tem por objetivo trazer mais uma alteração para a Lei nº 11.340/2006, ou seja, a Lei Maria…
A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PROFESSOR.
Olá, Você sabia que tramita no Senado Federal um Projeto de Lei que tem como matéria essa proposta, ou seja, de Isenção de IR sobre o salário de Professor, melhor dizendo, o Projeto de Lei nº 3.018/2021, de autoria do Senador Sérgio Petecão do PSD do Acre, Projeto este que tem por objetivo fazer alteração…
PL EMPRESAS OPERADORAS DE APLICATIVOS E SEUS CONDUTORES.
Olá, Vocês sabiam que existe um projeto de Lei tramitando no Senado Federal, relacionado a sua categoria, digo, para ser mais objetiva, ou seja, o Projeto de Lei de nº 3.055/21 de autoria do Senador Acir Gurgacz do PDT do RO. Projeto este que tem por finalidade fazer uma alteração no texto do Decreto Lei…
PROJETO DE LEI GARANTIAS E DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE LIBERDADE.
Olá Você está por dentro do Projeto de Lei de nº 3036/2021, de autoria das Deputadas Chris Tonietto do PSL/RJ e Bia Kicis do PSL/DF, que tem por finalidade proteger os direitos e garantias constitucionais, ou seja, a liberdade, melhor dizendo, o referido Projeto de Lei tem por finalidade garantir a liberdade do individuo de…
VULNERABILIDADE E CONTRACEPTIVOS
Ola, Você está por dentro, digo, já leu o Projeto de Lei de nº 3032/2020 de autoria do Sr. Alexandre Frota do PSDB de São Paulo, que tem por objetivo, ou seja, que as mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade, possam receber pelo SUS ( Sistema Único de Saúde), melhor dizendo, pela “rede de…