Categoria: Informativo

     Olá,  Hoje, vou disponibilizando o modelo de como faço, uma Declaração de Hipossuficiência, ou seja, hipossuficiente e o individuo que não possui condições financeiras de arcar com as custas do processo, sem que haja prejuízo ao seu sustento e de sua família. Abro um parêntese para dizer que todos os dados/informações criados nessa declaração…

Olá, hoje vou falar um pouco sobre o Projeto de Lei de nº 3.775/21 de autoria do Senador Jorginho Mello do PL de Santa Catarina, que tem por objetivo fazer uma alteração na Lei nº 9.503/97, ou seja, o Código de Transito Brasileiro para que passe a permitir a “condução de veículos automotores para menores…

Olá, Hoje, vamos falar um pouco sobre um dos Projetos de Lei que Tramita pelo Senado, ou seja, o escolhido foi o Projeto de Lei nº 1.674/21 de autoria do Senador Carlos Portinho do PL do Rio de Janeiro o qual tem por objetivo “Cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS), contendo…

Olá, Você esta por dentro desse Projeto de Lei de nº 5.096/20 de autoria: “Lídice da Mata – PSB/BA ,  Marcelo Nilo – PSB/BA ,  Vilson da Fetaemg – PSB/MG ,  João H. Campos – PSB/PE ,  Tereza Nelma – PSDB/AL ,  Jandira Feghali – PCdoB/RJ ,  Dulce Miranda – MDB/TO ,  Rodrigo Agostinho – PSB/SP ,  Rose Modesto – PSDB/MS ,  Mara Rocha – PSDB/AC ,  Iracema Portella – PP/PI ,  Joice Hasselmann – PSL/SP ,  Angela Amin…

Olá, Vamos falar um pouco sobre a Lei nº 13.718 que foi sancionada na data de 24 de Setembro de 2018, assinada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, que na data exercia a função de Presidente da Republica. Lei está que no ano de 2021, completou 03 anos de existência, ou…

Olá, Hoje vamos falar um pouco sobre esse tipo de violência cometida contra as mulheres, ou seja, a Violência Psicológica que pode ser imperceptível para a maioria da sociedade, pois não deixa marca no corpo físico, mas sim na alma de suas vitimas, marcas essas que muitas vezes são impossíveis de ser apagadas. Vamos falar…

Olá, Você está por dentro do Projeto de Lei nº 1.813/2021 de autoria da Senadora Soraya Thronicke do PSL do Mato Grosso do Sul, Projeto esse que tem por objetivo a proteção social das Mulheres, ou seja, altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), Lei essa que completou 15 anos de existência, “para dispor…

A presente pesquisa tem por objetivo abordar um tema extremamente relevante para a sociedade atual, fazendo uma análise crítica aos 14 anos da Lei Maria da Penha no Brasil: Desafios e Perspectivas. Quais os desafios e as perspectivas para efetividade da Lei Maria da Penha, a partir da sua implementação no Brasil? E por conseguinte…

O presente livro tem por objetivo analisar o Aborto no Brasil; como sendo uma questão de Saúde Pública. Primeiramente, temos que entender o que é o aborto de vários pontos de vistas Para que depois se possa analisar o porquê de ser uma questão de saúde publica.  O Aborto é um tema difícil de ser…

Olá, Você tem conhecimento deste Projeto de Lei, que tramita pelo Senado Federal, ou seja, o Projeto de Lei nº 2.980/2021, de autoria do Senador Fernando Color do PROS/AL, que tem em seu bojo apenas 07 (sete) artigos, mais pode mudar a vida de muitas crianças e jovens, ou seja, artigos estes que tem por…