Categoria: Informativo

Olá Ficou curioso sobre o tema? bora comigo… Pois, hoje vamos falar um pouco sobre o Projeto de Lei de nº 116 de 2020, de autoria da Senadora Leila Barros do PSB do Distrito Federal. Projeto este que tem por objetivo trazer mais uma alteração para a Lei nº 11.340/2006, ou seja, a Lei Maria…

Olá, Você sabia que tramita no Senado Federal um Projeto de Lei que tem como matéria  essa proposta, ou seja, de Isenção de IR sobre o salário de Professor, melhor dizendo, o Projeto de Lei nº 3.018/2021, de autoria do Senador Sérgio Petecão do PSD do Acre, Projeto este que tem por objetivo fazer alteração…

Olá, Vocês sabiam que existe um projeto de Lei tramitando no Senado Federal, relacionado a sua categoria, digo, para ser mais objetiva, ou seja, o Projeto de Lei de nº 3.055/21 de autoria do Senador Acir Gurgacz do PDT do RO. Projeto este que tem por finalidade fazer uma alteração no texto do Decreto Lei…

Olá Você está por dentro do Projeto de Lei de nº 3036/2021, de autoria das Deputadas Chris Tonietto do PSL/RJ e Bia Kicis do PSL/DF, que tem por finalidade proteger os direitos e garantias constitucionais, ou seja, a liberdade, melhor dizendo, o referido Projeto de Lei tem por finalidade garantir a liberdade do individuo de…

Ola, Você está por dentro, digo, já leu o Projeto de Lei de nº 3032/2020 de autoria do Sr. Alexandre Frota do PSDB de São Paulo, que tem por objetivo, ou seja, que as mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade, possam receber pelo SUS ( Sistema Único de Saúde), melhor dizendo, pela “rede de…

Olá, Você está por dentro da pagina do Senado federal, onde abre espaço para qualquer pessoa do povo, propor ideias Legislativas, melhor dizendo, após fazer seu cadastro qualquer individuo, poderá enviar Ideia Legislativa, isso mesmo, você pode! Repito enviar Ideia Legislativa para criar Leis ou alterar as Leis já existentes, ou seja, você pode contribuir…

Olá, Você está por dentro da Lei nº 11.804/2008, que foi sancionada em 05 de novembro de 2008, pelo então Presidente da Republica o Sr. Luis Inácio Lula da Silva, ou seja, Lei essa que já está em vigor a mais de 13 anos e trás em seu bojo a proteção as mulheres grávidas, melhor…

Olá, Por se tratar de um assunto de bastante relevância para a sociedade decidi trazer mais um trecho do meu Livro: UMA ANÁLISE CRÍTICA AOS 14 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS, 2020, pois acredito que quanto mais falarmos sobre esse assunto, mais será as chances de prevenir esse lamentável…

Olá, se você leu o texto I que escrevi na data de 09 de junho de 2021, sobre a Pobreza Menstrual, e se é mulher assim como eu, bem sabe, que é muito caro ser mulher nesse País. E que infelizmente muitas de nós não possuem nenhum recurso para suas necessidades básicas. Desta forma decidi…

Olá, Você já leu a Lei nº 10.018/2000, e sabe do que ela se trata? se sua resposta for não, venha comigo..Que vou lhe explicar, ou seja, essa Lei entrou em vigor 08 de Novembro de 2000, sancionada pelo então Presidente da Republica em exercício o Sr. Fernando Henrique Cardoso e tem por objetivo da…